Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

MP denuncia 35 por prática de aborto

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Igreja é condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização

Posse garante inviolabilidade a deputados

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Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

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STF estende habeas a co-ré denunciada na operação Anaconda

O ministro Gilmar Mendes, que proferiu o voto vencedor no HC 86424, ponderou que Sílvia Bellini encontra-se em situação objetivamente idêntica à do beneficiado pela ordem.

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